Processo 181048/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2012 15:32
Autuado em 28/03/2012 15:32
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3723/2012 da Segunda Câmara, de 03/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2012 Acórdão   3723/ 2012 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/11/2012 Acórdão   3723/ 2012 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE HABITAÇAO DE FOZ DO IGUAÇU - FOZHABITA
Gestor atual JOSÉ AUGUSTO CARLESSI
Interessado EDSON MANDELLI STUMPF
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI

Juntadas
DataDescrição
23/08/2012 08:15 do Protocolo 567116/12
14/08/2012 11:31 do Protocolo nº 54766-9/12, referente a Resposta ao Ofício 965/12/CC-PF
07/08/2012 10:53 do Protocolo 528510/12
30/07/2012 15:53 juntada de AR ofício 970/12-OCN-DCM
30/07/2012 15:52 juntada de AR ofício 940/12-OCN-DCM
30/07/2012 15:51 juntada de AR ofício 965/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  03/07/2012 Ofício de Contraditório   965/ 2012 23/07/2012 
DCM  03/07/2012 Ofício de Contraditório   970/ 2012 23/07/2012 
DCM  30/06/2012 Ofício de Contraditório   940/ 2012 23/07/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/01/2013 558 Despacho Processual Diverso nº 1613/2012
03/12/2012 539 Acórdão nº 3723/2012
09/11/2012 525 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 14/11/2012
18/06/2012 424 Despacho Processual Diverso nº 165/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 773/2012
02/04/2012 374 Termo de Distribuição de Processo nº 5025/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/12/2012 18:22 DP  
20/12/2012 10:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1613/2012 -
21/11/2012 18:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1953/2012 -
21/11/2012 18:30 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2147/2012 -
08/10/2012 10:29 GCDA  
05/09/2012 10:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 4515/2012 -
05/09/2012 10:08 SMPjTC Parecer nº 14123/2012 - aprovação Prestação de Contas Municipal. Administração Indireta. Exercício de 2011. Aprovação.
22/06/2012 08:55 DCM Instrução nº 3315/2012 - INSTITUTO DE HABITAÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares.
22/06/2012 08:55 DCM Ofício de Contraditório nº 940/2012 -
22/06/2012 08:55 DCM Ofício de Contraditório nº 965/2012 -
22/06/2012 08:55 DCM Ofício de Contraditório nº 970/2012 -
20/06/2012 10:54 DP Informação nº 4877/2012 -
13/06/2012 17:14 GCDA Certidão de Publicação DETC nº 24/2012 -
13/06/2012 17:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 165/2012 -
04/06/2012 17:34 DCM Instrução nº 1903/2012 - INSTITUTO DE HABITAÇAO DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/05/2012 14:51 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 773/2012 -
29/03/2012 13:48 DCM  
28/03/2012 15:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5025/2012 -

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